Com a gestão e destinação adequada e sustentável de resíduos como óleo queimado, alumínio, baterias e ferro, a oficina Dalbem Motos é o primeiro empreendimento de pequeno porte de Cáceres a implantar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Simplificado (PGRSS) no município com aprovação e certificação realizada pela autarquia municipal Águas do Pantanal. O plano foi proposto e elaborado por meio do Projeto “IFMT Sustentável”, em conjunto com o coletivo de estudantes, servidoras e servidores que compõem o Laboratório de Educação e Gestão Ambiental (Legam) do Instituto Federal de Mato Grosso, IFMT Campus Cáceres – Prof. Olegário Baldo.
“Quando veio essa proposta, prontamente eu aceitei a ideia e me senti honrado em fazer na prática. Então, foi todo um processo. O pessoal do IFMT colheu dados sobre o que fazíamos aqui na oficina, a quantidade de óleo, de plástico, de papelão, de todos os resíduos que a empresa gera. Conforme fomos estudando e conversando, organizamos a destinação correta dos resíduos”, conta Uglenis de Souza Dalbem, proprietário do empreendimento em sociedade com seu irmão Ugreison Dalbem.
O propósito agora, de acordo com Uglenis é investir em marketing para difundir a ideia e estimular outras pessoas a fazer o plano de gerenciamento de resíduos de seus estabelecimentos. A perspectiva, além de atender requisitos legais é apresentar alternativas viáveis e sustentáveis na gestão das pequenas empresas e despertar para a consciência de cuidado com o planeta.
“Aqui praticamente tudo o que entra tem destinação correta. Tem que ter consciência, insistir na ideia, disciplinar os funcionários. É um processo de reciprocidade com a natureza. Se a gente cuidar da natureza, ela também vai dar uma qualidade de vida para a gente. Eu tenho consciência que sozinho vai demorar acontecer isso, mas a intenção é passar para outros, porque toda empresa tem resíduos”, afirma Uglenis.
De acordo com o coordenador do projeto, professor Silvano Carmo de Souza, doutor em Ciências Ambientais, a experiência piloto em Cáceres é desenvolvida desde 2018 e tem o propósito de ajudar pequenas empresas na implementação dos documentos previstos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. O trabalho desenvolvido por meio do diálogo entre a equipe do IFMT Cáceres, catadoras e catadores de resíduos sólidos, responsáveis por pequenos empreendimentos em Cáceres e a autarquia Águas do Pantanal, subsidiou a elaboração do Decreto Municipal nº 249, publicado em 2019, que estabelece o roteiro e normas gerais para aprovação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos de microempresas e empresas de pequeno porte.
“Paralelo a construção da minuta do decreto junto com a equipe técnica da autarquia Águas do Pantanal, nosso coletivo do IFMT organizou de forma contínua o processo de formação com dez pequenos empreendimentos com agenda de sensibilização e tomada de consciência para implementar internamente o Plano de Gerenciamento. Já elaboramos o plano de seis empresas, o da primeira já foi aprovada e os demais já estão sendo protocolados”, explica Silvano.
Na avaliação do professor, a elaboração e aprovação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos dos pequenos empreendimentos é uma importante ferramenta para a política pública municipal de implementação do Programa Cáceres Recicla que prevê a emissão do selo Cáceres de responsabilidade ambiental. Com o documento a empresa poderá requerer o selo, mas o município ainda precisa regulamentar os procedimentos para que a empresa possa pleitear garantias como recebimento por serviços ambientais.
“A discussão agora é torno de conquistas de incentivos fiscais para os empreendimentos no município, com pagamentos por serviços ambientais, a exemplo do que já prevê a politica ambiental do estado de Mato Grosso. Sobre isso estamos dialogando com autarquia, município e legislativo com propostas para a regulamentação”, afirma Silvano.
Certificação
A certificação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos é feito pela autarquia Águas do Pantanal, a partir de análise técnica do documento, em conformidade com os requisitos e roteiro estabelecido pelo Decreto Municipal nº 249 que traz condicionantes específicos à realidade de micro e pequenas empresas.
“A atribuição da autarquia é avaliar, analisar o pedido, certificar e depois acompanhar e orientar para ver se está sendo cumprido o que está previsto no PGRSS”, explica a coordenadora de resíduos sólidos, dá Águas do Pantanal, Lucélia Aparecida da Silva de Paula.
De acordo com a coordenadora, a expectativa a partir da aprovação do primeiro plano de gerenciamento de resíduos sólidos é a multiplicação de ações no município em um processo que exige a participação das pessoas envolvidas.
“Este é o primeiro empreendimento certificado aqui em Cáceres a partir desse Projeto IFMT Sustentável e pretende-se que sejam desenvolvidos muitos outros. Todo o processo envolve a educação ambiental. O micro e o pequeno empresário toma conhecimento de quais são os procedimentos e o estímulo ao descarte correto. A partir do momento que se tem uma orientação e informação de como proceder para determinados resíduos, o município ganha. As pessoas e as empresas começam a fazer. A ideia vai se multiplicando e envolvendo a cidade”, afirma Lucélia.
Para a gerente de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, Karen Mamoré de Matos, a importância socioambiental do Plano de Gerenciamento é outro aspecto a ser considerado no município pela possibilidade de agregar valor aos produtos do pequeno empreendimento e geração de renda para famílias de catadoras e catadores de materiais recicláveis. “Outra vantagem seria o fato desses materiais que elas fazem a separação dos resíduos poderem ir para catadores de materiais recicláveis e gerar renda, isso vai agregar ao que as empresas reciclam dentro do estabelecimento”, afirma.
Ainda de acordo com as técnicas da autarquia, o diagnóstico e planejamento dos empreendimentos com o PGRSS são medidas importantes também para o município identificar a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos. Atualmente, os rejeitos que não podem ser mais aproveitados são destinados ao aterro sanitário. Materiais reaproveitáveis como papel e sucatas devem ser encaminhados para o Centro de Triagem operado por catadoras e catadores de matérias recicláveis. Outro lugar de descarte no município é a Cascalheira onde devem ser colocados apenas resíduos orgânicos, a exemplo de folhagem e grama.
Foto registrada antes das medidas de prevenção contra a pandemia da Covid-19 em Mato Grosso.
