Agricultoras e agricultores familiares, produtoras e produtores rurais, empresas e sociedades comerciais interessadas em desenvolver atividades de agricultura em área cultivável do Instituto Federal de Mato Grosso, IFMT, Campus Cáceres – Prof. Olegário Baldo podem apresentar propostas em licitação de concessão onerosa de área do campus para agricultura, aberta pela instituição, por meio do edital de Concorrência n° 01/2022.
São vinte e cinco hectares de terras da área do IFMT Cáceres que podem ser utilizadas para culturas de ciclo temporário como feijão, braquiária, milho e sorgo. A preferência da instituição é por propostas de concessão para atividades a serem desenvolvidas no sistema de Integração Lavoura-Pecuária (ILP). Não serão aceitas atividades de monocultura sucessiva.
Com destaque para a localização da área na bacia hidrográfica do Pantanal Mato-grossense e a realidade circunvizinha de atividades de produção animal, o projeto básico da área ressalta a proibição da utilização de práticas de manejos e uso de insumos que não atendam a legislação pertinente e as prescrições técnicas de profissional devidamente habilitado.
De acordo com a instituição, o arrendamento da área para o período de 12 meses prorrogável por até 60 meses, com a transferência da manutenção das terras para terceiros, é motivado pela possibilidade de diminuir despesas como a manutenção de cercamento, aceiramento, limpeza e conservação da área.
O IFMT receberá as propostas de interessados até às 8 horas da manhã de 08/02/2023 (9 horas no horário de Brasília). As propostas devem ser apresentadas de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 (horário local), à Coordenação de Licitações, na sede do IFMT – Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, localizada na Avenida Europa, nº 3000, Vila Real/Distrito Industrial, Cáceres/MT.
A sessão pública presencial de concessão será aberta no dia 08/02/2023, às 9 horas (10 horas no horário de Brasília), na Coordenação de Licitação do campus.
Acesse AQUI o edital de concorrência e confira também os anexos com o projeto básico da concessão, mapa com croquis da área, análise físico-química do solo, estudo técnico preliminar da área, descrição de benfeitorias, minuta de termo de contrato, modelo de proposta e de declarações exigidas.
