É com grande satisfação que anunciamos que o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) publicou no dia 28/8/2018, o Edital nº 1/2018, que torna pública a abertura de inscrições para seleção de entidades civis para integrarem o Grupo de Trabalho (GT) da Sociedade Civil para Assessoramento do Grupo Executivo do Comitê Interministerial Governo Aberto. Também conhecido como GT da Sociedade Civil, o grupo terá, entre outras, a atribuição de trabalhar no monitoramento do 4º Plano de Ação Nacional e na elaboração do 5º Plano de Ação Nacional.
O processo de seleção do GT será realizado em três fases: inscrição, habilitação e votação, sendo que, na eleição, votarão e serão votadas as entidades civis inscritas e habilitadas. As vagas do GT serão ocupadas institucionalmente pelas entidades civis pertencentes aos seguintes grupos: a) quatro para distintas entidades da sociedade civil; b) uma para entidade representativa dos empregadores; c) uma para entidade representativa dos trabalhadores; e d) uma para entidade pertencente ao segmento acadêmico.
Como há uma vaga destinada à entidades pertencentes ao segmento acadêmico, gostaria de contar com o apoio de vocês a fim de que o processo atinja o maior número possível de interessados, garantindo a qualidade do Grupo de Trabalho que será formado. Se possível, pedimos que nos ajude divulgando a abertura do processo em seus sites e redes sociais.
A entidade interessada em participar poderá fazer a inscrição até o dia 14 de setembro de 2019. Para tanto, é necessário preencher o formulário de inscrição (acessível somente por Mozilla Firefox e Google Chrome) e escolher em qual categoria pretende participar. É necessário decidir se a participação será feita como “eleitora” ou “eleitora e candidata”. A opção “eleitora” permite que a entidade participe apenas como votante do processo. Ou seja, caso realize a inscrição e seja habilitada, ela poderá votar em qualquer uma das entidades que se candidataram a uma das vagas na sua respectiva categoria. Neste caso, ela poderá votar, mas não poderá ser votada. A opção "eleitora e candidata", ao contrário, permite que a entidade, após a realização da inscrição e habilitação, vote e seja votada. Ou seja, ela poderá também ser escolhida, por seus pares, para ocupar uma das vagas do Grupo de Trabalho.
O GT da Sociedade Civil foi criado pela Resolução Nº 1, de 18 de novembro de 2014 (alterada pela Resolução nº 2 , de 22 de maio de 2018). Atuando horizontalmente, sem níveis hierárquicos, as organizações que integram o GT se articulam para realização de um trabalho colaborativo e para a tomada-de-decisões de forma coletiva. Realizam, ainda, diálogos com outras entidades da sociedade civil e com os cidadãos, ampliando a transparência e a qualidade das informações relacionadas à OGP e à temática de Governo Aberto.
Seguem mais informações:
PASSO A PASSO PARA PARTICIPAR:
1. Leia com atenção o Edital nº 1/2018.
2. Leia também a Resolução nº 1, de 18 de novembro de 2014 (alterada pela Resolução nº 2 , de 22 de maio de 2018).
3. Caso tenha dúvidas, consulte as Perguntas e Respostas.
4. Preencha e envie até a data limite o formulário de inscrição (acessível somente por Mozilla Firefox e Google Chrome).
5. Acompanhe no site da OGP a publicação da lista provisória das entidades habilitadas.
6. Fique atento ao prazo limite para o envio de recursos por correio eletrônico (ogp@cgu.gov.br).
7. Acompanhe no site da OGP a publicação da lista definitiva das entidades habilitadas como "eleitoras" e como "eleitoras e candidatas".
8. Durante o período de votação, utilize o código verificador enviado por e-mail para acessar o formulário de votação e vote.
9. Acompanhe a publicação do resultado preliminar do processo seletivo.
10. Fique atento ao prazo limite para o envio de recursos por correio eletrônico (ogp@cgu.gov.br).
11. Acompanhe a publicação do resultado final do processo seletivo.
Fique atento ao cronograma do processo seletivo
