O Instituto Federal de Mato Grosso, IFMT, Campus Cáceres – Prof. Olegário Baldo lançou nesta terça-feira (17.10) o Edital de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A aquisição atende ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Decreto nº 8.473, de 22 de junho de 2015 que determina, no âmbito da administração pública federal, o percentual mínimo destinado à compra de gêneros alimentícios de agricultoras e agricultores familiares e suas organizações.
De acordo com o projeto básico do edital nº 01/2023 do IFMT Cáceres, a estimativa de valor de aquisição é de R$ 118.460,25, em compras de frutas e legumes in natura. O projeto básico traz, entre outros dispositivos, a relação com a descrição e valores dos produtos que podem ser adquiridos. Entre os produtos estão abacaxi, banana, laranja, limão, mamão, melancia, tangerina, abóbora, mandioca, maxixe, milho verde, pepino, quiabo e vagem.
Grupos formais, informais ou fornecedores individuais de alimentos da agricultura familiar podem apresentar propostas de vendas, a partir desta quarta-feira (18.10) até às 8 horas da manhã (horário de Cáceres /MT) do dia 08 de novembro de 2023.
A entrega das propostas devem ser feitas de segunda a sexta-feira, nos horários das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, à Coordenação de Licitações, na sede do IFMT – Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, localizada na Avenida Europa, nº 3000, Vila Real/Distrito Industrial, Cáceres/MT.
A relação das e dos proponentes dos projetos de vendas será apresentada em sessão pública, a ser realizada às 8h30 (horário de Cáceres /MT) do dia 08.11, na Coordenação de Licitações do IFMT Cáceres.
Acesse o edital e os documentos abaixo:
